Blog Jurídico
Conteúdo prático e esclarecedor sobre seus direitos trabalhistas, previdenciários e cíveis
Direito Trabalhista
Fui demitido por justa causa: quais documentos reunir e o que precisa ser analisado?
Fui demitido por justa causa: veja quais documentos reunir, como preservar provas e o que analisar antes de questionar a demissão.
Acúmulo de função sem aumento salarial: o que a lei diz e quando pode haver diferenças
Acúmulo de função sem aumento salarial: entenda quando tarefas extras podem gerar diferenças, quais provas reunir, como calcular e qual o prazo para agir.
Contrato intermitente: direitos, férias, 13º e FGTS proporcionais
Contrato intermitente garante direitos trabalhistas, férias proporcionais, 13º proporcional e FGTS. Entenda como funciona, quando é válido e quais cuidados observar.
Compliance de Algoritmo: A Nova Fronteira do Vínculo Empregatício
Compliance de Algoritmo é a nova fronteira do vínculo empregatício nas relações mediadas por aplicativos, plataformas digitais e sistemas de inteligência artificial. Entenda riscos trabalhistas e subordinação algorítmica.
Acordo do 484-A: o que você recebe, o que perde e quando vale a pena
Acordo do 484-A permite encerrar o contrato por comum acordo entre empregado e empresa, com aviso indenizado e multa do FGTS reduzidos. Entenda os direitos, os riscos e quando assinar exige cautela.
Ônus da prova no direito do trabalho: quem deve provar o quê na ação trabalhista
Ônus da prova no direito do trabalho define quem deve comprovar cada fato no processo. Entenda a regra da CLT, a aplicação do CPC e os principais entendimentos do TST.
A Importância do Cumprimento de Acordos Trabalhistas: Construa um Futuro Melhor
Entenda como o cumprimento de acordos trabalhistas protege empregados e empregadores, quais as consequências do descumprimento e como formalizar um acordo seguro.
Hora extra: 12 regras práticas para calcular, comprovar e receber corretamente
Hora extra é direito, mas só vira dinheiro quando você entende as regras, calcula certo e junta prova. Veja limites, banco de horas, quem não tem direito e o que guardar desde já.
Trabalho sem carteira: quais direitos existem, como provar vínculo e o que guardar desde já
Trabalho sem carteira: quais direitos existem, como provar vínculo e o que guardar desde já para não perder dinheiro nem prova; veja os sinais de vínculo, o checklist de documentos e os próximos passos.
Desvio de Função: o que é, como identificar e quando você tem direito à diferença salarial
Desvio de Função acontece quando você é contratado para um cargo, mas acaba fazendo outro (normalmente mais complexo) sem receber por isso. Veja sinais, provas e o que dá para pedir.
Insalubridade vs. Periculosidade: quando cada adicional é devido?
Entenda critérios legais, percentuais, perícia, EPI, exemplos práticos, prazos e erros comuns — com base na CLT, NR-15/NR-16 e STF.
Rescisão indireta sem cair em armadilhas
Checklist prático de provas, riscos e cronograma para rescisão indireta. Entenda o art. 483 da CLT e como agir com segurança.
Teletrabalho: reembolso, jornada e contrato (guia 2025)
Teletrabalho na CLT: contrato obrigatório, reembolso de despesas, controle de jornada e horas extras após a Lei 14.442/2022. Veja provas, passos e modelos.
Reclamação Trabalhista: quando vale a pena entrar com ação
Entenda quando faz sentido procurar a Justiça do Trabalho, quais direitos podem ser cobrados e como funciona o processo na prática.
Direito Criminal
Habeas corpus: quando cabe, como funciona e quanto tempo demora
Habeas corpus protege a liberdade contra prisão ilegal e outras coações. Veja quando cabe, quem pode pedir, o rito e o que esperar de prazo.
Progressão de regime e livramento condicional: percentuais atualizados em 2026
Quanto da pena é preciso cumprir para progredir de regime? Veja os percentuais após as Leis 15.358/2026 e 15.402/2026 e como pedir o benefício.
ANPP: como encerrar uma investigação criminal sem virar réu
Acordo de não persecução penal permite encerrar a investigação sem processo e sem antecedentes. Veja os requisitos do art. 28-A do CPP e quem tem direito.
Prisão em flagrante: o que fazer nas primeiras 24 horas
Alguém foi preso em flagrante? As primeiras 24 horas definem o caso. Entenda a audiência de custódia, quando cabe fiança e o que fazer agora.
Direito Previdenciário
Recurso no INSS é perda de tempo? A verdade que ninguém te fala
Recurso no INSS é perda de tempo? Depende. Entenda quando o recurso resolve de verdade, quando só atrasa sua vida, quais são os prazos, quanto pode demorar e o que muda no seu caso.
CNIS com erro: como corrigir vínculos, salários e contribuições e evitar indeferimento do INSS
CNIS com erro é um dos motivos mais comuns de indeferimento e atrasos no INSS. Veja como identificar falhas, quais documentos juntar e como pedir o acerto de vínculos, salários e contribuições do jeito certo.
Aposentadoria especial pós-2019: regras, provas e cálculo
Aposentadoria especial pós-2019: entenda idade mínima, regra de transição por pontos, PPP eletrônico e cálculo do benefício. Veja passos práticos.
Auxílio-Doença: Quando Você Tem Direito e Como Solicitar
Entenda os requisitos, a carência, como pedir pelo Meu INSS e evite erros que levam à negativa do benefício.
INSS negado: checklist do recurso/ação
O que juntar, prazos e quando insistir no CRPS ou judicializar. Guia completo com documentos por tipo de benefício.